Depois que seu governo anunciou
um pacote de elevação de tributos, a presidente Dilma Rousseff vetou o
texto aprovado pelo Congresso que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda
das pessoas físicas.
A medida
aliviaria a tributação dos salários e outros rendimentos, aoutilizar um índice
mais compatível com a inflação do ano passado, de 6,41%.
Neste momento, porém, a prioridade
mais imediata é conseguir mais receitas para reequilibrar as contas do Tesouro
Nacional.
“A proposta levaria à renúncia
fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do
impacto orçamentário-financeiro”, justificou o Planalto no “Diário Oficial”
desta terça-feira (20).
A
administração petista deverá promover novamente uma correção de 4,5% da tabela,
correspondente à meta oficial de inflação -que é descumprida desde 2010. Na
prática, haverá, novamente, um aumento do IR.
Isso
acontece porque os trabalhadores que conseguem correção dos salários passam a
pagar alíquotas mais altas.
Em
documentos publicados nos governos Lula e FHC, a Receita Federal defendeu essa
alta de carga tributária com o argumento de que o IR das pessoas físicas
arrecada pouco no Brasil para padrões internacionais.
A alíquota
mais alta do país, por exemplo, é de 27,5%, contra, por exemplo, 35% na
Argentina e 40% no Chile. Em países desenvolvidos, são comuns alíquotas de 50%
ou mais.